Vidas ocultas e percursos adiados: (des)conexões entre políticas públicas e práticas institucionais sobre a violência doméstica

Abstract

[PT] Este ensaio tem como finalidade conhecer as práticas organizacionais que potenciem uma intervenção mais eficaz no combate à violência doméstica, na perspetiva de vítimas e de profissionais. Trata-se de uma investigação qualitativa, baseada na análise de conteúdo a relatórios públicos e a entrevistas aplicadas a diferentes atores. O quadro legal português encontra-se atualizado e, na redação atual, assume um papel inovador no combate à violência doméstica. As práticas dos atores da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) são dissemelhantes, encontrando-se práxis com diversos graus de sucesso. Em prol da prevenção dos homicídios em violência doméstica, recomenda-se que o Governo português promova ferramentas de monitorização da qualidade dos serviços disponibilizados às utentes vítimas de violência doméstica.

[EN] This essay aims to understand the organizational practices that enhance the effectiveness of interventions in the fight against domestic violence, from the perspective of victims and professionals. This is a qualitative investigation, based on content analysis encountered in public reports and interviews applied to different actors. The Portuguese legal framework is updated and, in the current wording, assumes an innovative role on the combat of domestic violence. The practices of the actors of the National Network for The Support of Victims of Domestic Violence are dissimilar, presenting praxis with varying degrees of success. In order to prevent homicides linked to domestic violence, it is recommended that the Portuguese government promotes tools to monitor the quality of the services available to victims of domestic violence.